Partido dos Independentes

Um dos grandes males de que este país sofre é o da corrupção. Casos como o que foi descrito ontem na reportagem da TVI surgem todos os dias e são um bom retrato da promiscuidade que existe entre dinheiros públicos e vícios privados.

A corrupção atinge o seu expoente máximo ao nível partidário. A troca de favores é um trampolim para a ascensão no partido e quem chega ao topo teve que criar muitas amizades com quem está mais em baixo ou já esteve no topo da hierarquia partidária. Veja-se os casos de Miguel Relvas e Passos Coelho cujo passado cruzado na empresa Tecnoforma é um bom exemplo disto. Em muitos outros casos, a ascensão partidária está associada a um mecanismo de prestar vassalagem aos líderes dos partidos. São vários os casos de deputados que ousaram desafiar a unidade parlamentar em certas votações e que se viram peremptoriamente excluídos das listas nas eleições seguintes. Isto representa uma quebra ideológica, moral e democrática e conduz a um vazio cada vez maior entre quem elege e quem é eleito, ou seja, os nossos representantes, não representam a população, mas sim o partido.

O sistema constitucional português é muito limitado no que toca ao acesso dos cidadãos aos órgãos de decisão democráticos. Uma pessoa que queira candidatar-se a deputado tem que o fazer associado a um partido. Alguém que pretenda candidatar-se a uma Câmara Municipal tem que ser escolhido, na grande maioria dos casos, pelas distritais e concelhias dos partidos. Este processo é muito pouco democrático e pouco idóneo. Por um lado, os verdadeiros representantes são filtrados por uma minoria muito reduzida da população, e por outro, porque a verdadeiro processo de escolha não é baseado no mérito, mas sim graças à fidelidade ou não aos dirigentes partidários, que é ou não paga no futuro.

O sistema é mau, e pior ainda, a sua mudança é virtualmente impossível, porque isso iria contra os interesses dos próprios que a podem concretizar. É uma falha do sistema que necessita de uma verdadeira revolução democrática e dela deverão fazer parte todos os cidadãos. Basta percorrer um pouco a blogoesfera, para encontrar muitas pessoas que partilham ideias interessantes para o futuro do país e que estão plenamente conscientes das dificuldades que o país enfrenta. São pessoas instruídas e com vontade de participar na vida democrática, mas que não pretendem entrar no jogo do feudalismo partidário.

Desta forma, gostaria de partilhar uma ideia que pode aproximar os cidadãos dos seus representantes, criando uma plataforma para que tal suceda

Em contra-senso ao que descrevi, sugiro a criação de um novo partido, o Partido dos Independentes. Não é um partido como os outros. Verão que é diferente. Este partido baseia-se nos seguintes princípios:

1. Só pode pertencer ao Partido dos Independentes o cidadão que nunca pertenceu a nenhum outro partido político. 
2. O Partido dos Independentes deverá funcionar apenas como uma estrutura que permita o acesso dos cidadãos aos organismos democráticos e qualquer membro é livre de defender a ideologia que bem entenda.
3. Por exemplo, a definição de listas de candidatos a órgãos de decisão democrática será baseada em critérios específicos e bem definidos, como por exemplo: obras publicadas, actividade científica, artigos publicados em revistas, artigos de opinião publicados em suportes de livre acesso, senioridade no partido, estudos e sondagens de opinião, cargos públicos passados, entre outros.
4. O partido funcionará apenas como um suporte àqueles que em condições normais não tem acesso a candidatar-se a cargos públicos e não deverá ser um organismo forte por si. Deverá ter uma estrutura diretiva reduzida e cuja acção esteja bem definida.
5. O ocupante de um cargo político eleito pelo partido não poderá acumular qualquer outro cargo público ou privado, no decorrer das suas funções.
6. Os militantes deverão, porém, defender posições comuns no que diz respeito ao combate à corrupção, e ao combate à partidocracia e deverão ser solidários nestas mensagens com os restantes membros.
7. O partido deverá sobreviver com as quotas e donativos dos seus militantes e com apoios públicos. 

Pode parecer estranho um partido defender algo que normalmente um partido não defende, mas este não é um partido qualquer. É apenas um partido que acha que não deviam existir partidos, mas que por ironia e paradoxalmente tem de existir, pois o sistema democraticamente fechado não permite o contrário. 

Para atingirmos o devido valor enquanto um país democrático, as instituições devem existir para servir aqueles que fazem parte do país, o seu povo e não para servir os interesses de uma minoria muito restrita.