A curva de Laffer é uma representação da relação entre o valor de uma taxa efetiva e o rendimento coletável pela aplicação dessa taxa. A curva, uma parábola típica, possui um vértice para o valor de taxa óptima, em que o rendimento obtido é máximo. O rendimento é alterado consoante a taxa for maior ou menor, diminuindo em qualquer dos casos. A ideia subjacente é simples: se a taxa for baixa, um aumento poderá conduzir a mais receitas. Por outro lado, se a mesma taxa já for bastante elevada, um aumento pode, na prática, conduzir a receitas menores, por desincentivo ao pagamento da mesma.
As "Reaganomics", termo pelo qual ficaram conhecidas as políticas económicas do presidente republicano Ronald Reagan, nos Estados Unidos entre 1980 e 1988, foram, em parte, explicadas com base na curva de Laffer. Uma das bases centrais das suas políticas económicas consistia na redução de impostos para os mais ricos. Segundo Reagan, ao baixar os impostos para aqueles que possuíam mais dinheiro, criaria um incentivo económico na criação de novas empresas e consequente geração de mais emprego, o que por si, provocaria um aumento na coleta de impostos sobre o trabalho e a uma redução do défice americano. Na verdade, os resultados seriam algo diferentes. O que sucedeu foi muito simples: o emprego aumentou de facto, mas os salários daqueles que ganhavam menos, baixaram ainda mais, enquanto que os rendimentos dos mais ricos dispararam, como também disparou o défice e as transferências de capital para sedes off-shore. Trocando por miúdos, a riqueza do país concentrou-se cada vez mais numa menor fatia da população.
Mas voltando à curva de Laffer, a análise dos especialistas foi clara: os impostos foram reduzidos na fase ascendente da curva, onde se poderia obter os mesmos resultados ou melhores com a estabilização ou aumento dos impostos e não à custa daqueles que ganhariam menos.
A mesma interpretação pode ser feita para o caso oposto. Por exemplo, na Grécia, no ano passado, o custo dos títulos de transporte aumentou brutalmente, na ordem dos 15%, mas ao contrário do que seria expectável, as receitas com a sua venda baixaram. Isto porque a maioria das pessoas simplesmente achou que o aumento se tratava do roubo, não se preocupando em viajar clandestinamente. Este caso permite fazer também um paralelismo com a curva de Laffer, onde neste caso, as taxas subiram na fase descendente da curva.
O orçamento de estado para 2013, prevê, nas palavras do Ministro das Finanças, um enorme aumento de impostos. O IRS subirá em média 30%, bem como os impostos sobre imóveis, petróleo, tabaco, entre outros. Conduzirão estes aumentos a uma subida proporcional na receita do Estado? A questão é muito válida de se colocar, pois os aumentos do ano passado não produziram esse efeito, mergulhando o país numa onda de austeridade ainda maior. De que lado da curva estaremos? A resposta parece simples, mas não para todos.
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